Inversão de Fluxo Novas Normas Simplificadas: O Que Você Precisa Saber sobre a REN 1098/2024

Novas regras Inversão de Fluxo têm criado debates intensos após a resolução normativa 1098/2024. E desvendaremos alguns os pontos essenciais que você deve conhecer para não sofrer com este problema em sua homologação solar.

Neste blog, desvendamos como as distribuidoras de energia devem atuar em relação à inversão de fluxo de potência, considerando hipóteses de isenção e a necessidade de ART em estudos técnicos.

Meu nome é Miguel Lino, fundador da Solar dos Pomares, e sou especialista em energia solar, com formação em Sistema Ambientais pela IBRAP.

Siga-me nas redes sociais para mais insights sobre energia solar integrado ao seu dia a dia e junte-se à nossa comunidade no YouTube ou para aprofundar seu conhecimento em nosso Blog.

Com isso, queremos esclarecer como essas mudanças afetam projetos de energia e a importância de seguir corretamente o manual da ANEEL. Continue lendo para entender as nuances e evitar contratempos na aprovação de projetos.

Inversão de Fluxo de Potência: Contexto e Impacto

A inversão de fluxo de potência tornou-se um tópico complexo e polêmico no setor energético após a publicação da Resolução Normativa 1098/2024 pela ANEEL. Essa resolução introduziu o Artigo 73A, que define condições específicas onde as distribuidoras não precisam realizar análises de inversão de fluxo de potência.

Exceções na Análise de Inversão de Fluxo:

Existem três cenários principais em que as distribuidoras estão isentas de conduzir essas análises:

1. Sistemas do tipo Zero Grid;
2. Instalações com potência até 7,5 kW para autoconsumo local (Fast Track);
3. Aqueles que se adequam aos critérios de gratuidade com potência e capacidade de geração compatível com o consumo instantâneo da unidade.

A primeira hipótese de isenção se aplica a sistemas de geração local que estão completamente desconectados da rede (sistemas zero grid). Nesse caso, não há troca de energia com a rede, eliminando assim a necessidade da análise pela distribuidora.

Em segundo lugar, estão os sistemas cuja potência instalada não ultrapasse 7,5 kW e que sejam para consumo local. Estes sistemas não devem nem importar nem exportar energia excedente para outras unidades consumidoras, o que soluciona antecipadamente preocupações de fluxo de potência inverso. É necessário, no entanto, que o termo de consentimento do acessante seja devidamente apresentado para evitar reprovações com base na análise padrão.

A terceira hipótese engloba sistemas que, além de estarem sob os critérios de gratuidade, possuem uma potência de geração que seja compatível com o consumo instantâneo do consumidor. Esta condição é particularmente importante para sistemas que não ultrapassem 50 kW e que tenham pelo menos 12 meses de consumo registrado, conforme detalhado no manual de instruções publicado pela Anel. Esta documentação adicional garante que a geração é, de fato, compatível e confiável em relação ao consumo registrado.

Estar ciente destas isenções e observações ajuda a planejar e executar projetos de energia que efetivamente estejam em conformidade com as normativas vigentes, minimizando atrasos e complicações na aprovação dos projetos pelas distribuidoras.

Fast Track

Para projetos classificados sob “Fast Track” até 7,5 kW, é crucial que os integradores incluam o termo de consentimento do acessante delimitando as restrições impostas.

Caso contrário, as distribuidoras podem proceder com uma análise padrão, resultando em possíveis reprovações por inversão de fluxo.

Critérios de Gratuidade:

Os sistemas que se beneficiam do critério de gratuidade devem ter potência compatível com a geração pretendida e um histórico de pelo menos doze meses de consumo registrado.

Este detalhe é essencial para comprovar que a capacidade de geração proposta atende às necessidades reais de consumo do consumidor.

Regulamentação e Responsabilidade:

Com a Resolução 1098/2024, um manual de instruções foi estabelecido, exigindo que os estudos técnicos de inversão de fluxo de potência identifiquem claramente o profissional responsável pelo estudo, alinhando-se às normas dos conselhos profissionais, como CREA e CONFEA. A ausência dessa identificação pode caracterizar os estudos como incompletos e irregulares.

Esforço Conjunto no Setor:

Embora a obrigatoriedade da ART para este tipo de estudo ainda não seja universal entre os CREAs, algumas iniciativas regionais, como em Minas Gerais, já estão estabelecendo precedentes.

A mobilização do setor para exigir a emissão da ART é vista como uma prática fundamental não apenas para proteger o direito dos consumidores, mas também para assegurar a seriedade no tratamento desses estudos por parte das distribuidoras.

E se a Mudança Não For o Problema?

É curioso notar que, enquanto muitos se preocupam com os impactos da Resolução 1098/2024 e das novas regras de inversão de fluxo de potência, talvez o maior desafio esteja na falta de informação detalhada e planejamento adequado.

Afinal, essas regulamentações não apenas introduzem barreiras, mas também oportunidades para projetar sistemas mais eficientes e alinhados com as normas vigentes.

Você sabia que a Lei 14.300/22 já estabeleceu fundamentos para o setor solar e pode ser sua aliada nesse processo? Analisar profundamente essa legislação é essencial para evitar contratempos na homologação e aproveitar incentivos disponíveis.

Se você quer entender como essas mudanças podem influenciar seus projetos e descobrir maneiras inteligentes de contornar potenciais obstáculos, recomendamos que você confira nossa análise completa da Lei 14.300/22. Conheça os detalhes que podem transformar desafios em oportunidades.

Pronto para começar?

Visite nossa loja solar agora e encontre kits prontos para instalar, otimizados para atender às novas regulamentações, garantindo eficiência e economia desde o primeiro dia!