Fazenda Solar: Cooperativa, Consórcio ou Associação? Qual o Melhor Modelo Escolher!
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Se você está planejando investir em uma fazenda solar ou participar de um projeto de energia solar por assinatura, é fundamental escolher dentre os Modelos de Gestão para sua Fazenda Solar a melhor alternativa? Cooperativa, consórcio ou associação?
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Meu nome é Miguel Lino, especialista em energia solar desde 2019. Aqui no Blog e no nosso canal no YouTube, trago dicas, novidades e soluções para soluções de compartilhamento de energia.
O objetivo é entender qual modelo de compensação é mais adequado para o seu projeto, seja ele uma cooperativa, consórcio, associação ou até mesmo um condomínio. Vamos lá!
O Que São Modelos de Gestão para sua Fazenda Solar?
Os modelos de gestão para fazendas solares definem a estrutura organizacional e jurídica de um projeto de energia solar compartilhada, garantindo que a geração de energia seja distribuída de forma eficiente entre múltiplos consumidores.
Uma fazenda solar pode ser estruturada de diferentes maneiras, dependendo do público-alvo e das necessidades dos investidores. Os modelos mais comuns incluem cooperativas, consórcios, associações e condomínios, cada um com suas regras e vantagens específicas.
Se a usina for utilizada por um único consumidor, o processo é relativamente simples e pode ser feito via auto-consumo remoto.
Porém, quando envolve alugar a usina para múltiplos consumidores, a escolha do modelo de gestão se torna essencial para garantir a viabilidade econômica e jurídica do projeto.
Por isso, uma das perguntas mais frequentes entre investidores e interessados no setor é: “Qual o melhor modelo para gerir uma fazenda solar?”
A resposta depende do perfil dos participantes e das regras de compartilhamento de energia. A seguir, exploramos cada um desses modelos para ajudá-lo a tomar a melhor decisão para seu projeto solar!
Modalidade de Compensação: A Geração Compartilhada
A forma mais comum de dividir os créditos de energia gerados pelas fazendas solares entre múltiplos consumidores é através da geração compartilhada.
Nesta modalidade, podemos utilizar figuras jurídicas como cooperativas, consórcios, associações ou até condomínios.
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O Que Define a Melhor Modalidade?
A escolha do melhor modelo jurídico para a geração compartilhada vai depender principalmente do perfil do consumidor. Em outras palavras, o que vai determinar a melhor escolha é o tipo de público que você quer atingir.
Essa é a resposta que geralmente dou aos meus clientes: a modalidade de compensação ideal é aquela que melhor se encaixa no perfil do seu público.
Agora, vamos detalhar cada uma dessas modalidades.
Cooperativa
A cooperativa é uma forma jurídica destinada principalmente a pessoas físicas. Para criar uma cooperativa, é necessário que haja pelo menos 20 pessoas físicas, e ela deve ser registrada na junta comercial e também na organização cooperativista do estado.
Embora as cooperativas possam aceitar pessoas jurídicas, isso é algo mais raro e geralmente acontece em caráter de exceção.
Se o público-alvo for predominantemente de pessoas físicas, a cooperativa pode ser uma excelente escolha.
No entanto, a gestão dentro da cooperativa tende a ser mais estruturada, com regras rígidas sobre quantos membros são necessários para a diretoria e com frequência de eleições internas.
Vantagens da Cooperativa:
- Ideal para pessoas físicas.
- Estrutura de gestão definida, com regras claras sobre eleições e responsabilidades.
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Consórcio
O consórcio é uma modalidade jurídica voltada para pessoas jurídicas. Para criar um consórcio, é necessário que pelo menos duas pessoas jurídicas estejam envolvidas, com o registro acontecendo na junta comercial.
É importante notar que o consórcio não é recomendado para MEIs (Microempreendedores Individuais) ou consumidores do Simples Nacional, especialmente se a intenção for fazer uma compra coletiva de energia.
Esse tipo de organização tem como foco, principalmente, empresas que buscam se unir para adquirir e compartilhar os créditos de energia gerados por uma usina solar de investimento.
Vantagens do Consórcio:
- Focado em pessoas jurídicas.
- Ideal para empresas que desejam unir esforços para compartilhar os créditos de energia solar.
Confira Caso de Uso: Usina Solar de 50 kW
Associação
A associação é uma modalidade jurídica mais recente, introduzida pela Lei 14300. Ela tem se mostrado a escolha favorita para muitos investidores, especialmente após o avanço do Marco Legal de Geração Compartilhada em 2022.
O grande diferencial da associação é que ela pode incluir tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Para constituição de uma associação, basta o registro em cartório, com no mínimo duas pessoas, que podem ser físicas ou jurídicas.
A associação oferece uma flexibilidade maior, permitindo a combinação de diferentes perfis de consumidores, o que é um atrativo tanto para quem deseja flexibilizar a gestão quanto para quem busca uma operação mista.
Vantagens da Associação:
- Aceita tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
- Maior flexibilidade na gestão e no perfil dos consumidores.
Condomínio
A figura do condomínio é uma das mais intuitivas, pois é utilizada quando o consumidor é, de fato, um condomínio, como em prédios ou conjuntos habitacionais.
Nesse caso, a usina solar é de titularidade do condomínio, e a energia solar gerada é compartilhada entre os moradores, com os créditos sendo distribuídos para os condôminos.
A gestão do condomínio para esse tipo de projeto costuma ser mais simples, pois está diretamente ligada à estrutura já existente do condomínio, sem a necessidade de criar uma nova figura jurídica.
Vantagens do Condomínio:
- Ideal quando o projeto envolve um prédio ou conjunto habitacional.
- Estrutura já existente, facilitando a gestão dos créditos entre os condôminos.
Comparação: Cooperativa, Consórcio, Associação e Condomínio
Aqui está uma tabela para ajudar a visualizar as diferenças entre as quatro modalidades jurídicas:
| Modalidade | Tipo de Público | Requisitos Mínimos | Flexibilidade de Gestão | Registro |
|---|---|---|---|---|
| Cooperativa | Pessoas físicas | Pelo menos 20 pessoas | Alta (restrita a regras legais) | Junta comercial + organização cooperativista do estado |
| Consórcio | Pessoas jurídicas | Pelo menos 2 pessoas jurídicas | Baixa (determinado pelo contrato) | Junta comercial |
| Associação | Pessoas físicas e jurídicas | Pelo menos 2 pessoas | Alta (flexível) | Cartório |
| Condomínio | Condôminos | Varia conforme o condomínio | Média (estrutura existente) | CNPJ do condomínio |
Qual melhor Modelo de Gestão?
Como vimos, a escolha do modelo jurídico mais adequado para a usina solar compartilhada vai depender, principalmente, do perfil dos consumidores que farão parte do projeto.
Se o foco for pessoas físicas, a cooperativa pode ser uma excelente opção. Para pessoas jurídicas, o consórcio é o mais indicado.
Já para quem busca flexibilidade, a associação tem se mostrado como a favorita. E, por fim, o condomínio é a escolha natural para projetos em edificações.
Se você ainda tem dúvidas sobre qual é o melhor modelo para o seu projeto de energia solar, faça contato abaixo e agende uma reunião estratégica!
FAQ: Perguntas Frequentes
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Qual a rentabilidade de uma fazenda de energia solar?
A rentabilidade varia conforme o tamanho do projeto, custos de instalação e tarifas de energia. Em média, uma fazenda solar pode gerar um retorno sobre o investimento em 3 a 4 anos, com uma margem de lucro líquida entre 15% e 31% ao ano.
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Quanto rende 1 hectare de energia solar?
Em 1 hectare, é possível instalar aproximadamente 1 MW de potência. Isso pode gerar cerca de 140.000 kWh/mês, resultando em uma receita mensal média de R$ 75.000 a R$ 110.000, dependendo da tarifa local.
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Qual o investimento para montar uma usina solar?
O custo de uma usina solar depende da capacidade instalada. Para um sistema de 1 MW, o investimento pode variar entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões. Pequenas usinas de 75 kW a 500 kW podem custar entre R$ 350.000 e R$ 2,5 milhões.
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Quantas placas solares cabem em 1 hectare?
Em 1 hectare, é possível instalar cerca de 2.500 a 3.000 placas solares de 550W, totalizando aproximadamente 1,5 MWp de potência instalada.
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Qual o lucro mensal de uma usina solar?
Uma usina de 50 kW pode gerar um lucro médio de R$ 6.000 a R$ 8.000 por mês. Já uma usina de 500 kW pode lucrar entre R$ 60.000 e R$ 80.000 mensais, dependendo da tarifa aplicada.
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Como faço para vender energia solar?
Existem duas principais formas de comercializar energia solar: através da geração distribuída (compartilhamento de créditos via cooperativas ou consórcios) e no mercado livre de energia, onde a energia é vendida para consumidores de grande porte.
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Quanto custa uma usina solar de 1 hectare?
O custo de instalação de uma usina de 1 hectare (1 MW) varia entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões, dependendo da qualidade dos equipamentos e da infraestrutura necessária.
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Quanto custa montar uma fazenda solar?
O investimento em uma fazenda solar depende da capacidade instalada. Pequenos projetos podem custar R$ 350.000 a R$ 1 milhão, enquanto grandes usinas acima de 1 MW podem ultrapassar R$ 4 milhões.
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Como ganhar dinheiro com energia solar?
Há diversas formas de lucrar com energia solar, incluindo autoconsumo remoto, aluguel de usinas solares, venda de créditos energéticos, e participação no mercado livre de energia.
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