Geração Distribuída na Energia Solar: Entenda as Regras e Benefícios em 2024

Você sabia que mais de 98% das instalações de geração distribuída (GD) no Brasil usam energia solar fotovoltaica? Essa predominância reflete o enorme potencial dessa tecnologia para transformar o cenário energético do país.

Em um mercado onde as promessas exageradas e os preços abusivos podem facilmente confundir quem deseja investir em energia solar, é decisivo ter informações claras e confiáveis.

A GD é uma solução que oferece vantagens significativas de custo e flexibilidade ao produzir energia elétrica próxima ao local de consumo.

Neste artigo, vamos desmistificar a geração distribuída e mostrar como você pode se beneficiar dessa tecnologia sem gastar além do necessário.

Eu sou Miguel Lino, especialista em Sistemas Ambientais pela IBRAP e Energia solar com vasta experiência no setor. Siga-me nas redes sociais e participe da nossa comunidade no YouTube ou para obter insights práticos que irão transformar sua visão sobre o mercado energético no Brasil em nosso Blog.

Vamos juntos explorar as verdadeiras vantagens da geração distribuída de energia solar!

O que é Geração Distribuída de Energia Solar?

A produção distribuída de energia no Brasil é uma forma de produzir energia elétrica perto do lugar onde ela é usada. Ela usa fontes renováveis como a energia solar e frequentemente integra tecnologias como MLPE através dos micro inversores, que otimizam a conversão da energia captada pelos painéis solares.

Isso é diferente da geração centralizada, que produz energia em grandes usinas e envia para longe.

Definição de Geração Distribuída

Segundo o Decreto-Lei n.º 5.163 de 2004, a produção descentralizada de energia é a produção de energia elétrica por pequenos geradores. Eles se conectam diretamente no sistema elétrico ou em sistemas isolados². Isso inclui co-geradores, geradores de emergência e painéis fotovoltaicos, entre outros.

Microgeração e Minigeração Distribuída

A Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL criou categorias para a microgeração distribuída e minigeração distribuída. Essas categorias vão de até 75 kW a 5 MW². Isso ajudou a impulsionar o uso de energia solar fotovoltaica no Brasil.

Hoje, mais de 4 milhão de unidades consumidoras no Brasil usam a Geração elétrica descentralizada. 98% dessas são de energia solar³. O retorno de investimento médio para a Geração Distribuída de energia solar é de cerca de 3 a 5 anos³.

“O desenvolvimento tecnológico da Geração Distribuída foi impulsionado, a partir da década de 90, pela reforma do setor elétrico brasileiro, que permitiu a competição no serviço de energia, criando um ambiente concorrencial para todos os potenciais elétricos com custos competitivos.”²

No Brasil, o sistema de compensação de energia permite que o excedente gerado por unidades consumidoras de energia solar seja injetado na rede. Isso gera créditos que podem ser usados para pagar o consumo de energia elétrica³.

Vantagens da Geração Distribuída de Energia Solar

A geração elétrica descentralizada de energia solar traz muitos benefícios para quem usa e para o sistema elétrico. Uma grande vantagem é que pode ajudar a reduzir a conta de luz em até 90%⁴. Isso acontece porque a energia é produzida perto do lugar onde é usada, evitando perdas durante a transmissão.

Os painéis solares desses sistemas duram de 20 a 30 anos e precisam de manutenção apenas algumas vezes por ano⁴.

Então isso faz o investimento valer a pena. Além disso, em alguns casos, a conta de luz pode ficar bem mais baixa, chegando a média de R$150 para redes trifásicos⁴.

Outra grande vantagem é o aumento da energia renovável no Brasil. A energia solar é limpa e ajuda a reduzir as emissões de gases que prejudicam o ambiente⁵. Além disso, ela cria empregos em cidades e regiões onde são instalados os sistemas fotovoltaicos⁶.

A autoprodução de energia fortalece o sistema elétrico, tornando-o menos suscetível a interrupções.

Desta maneira ocorre porque esses sistemas proporcionam maior estabilidade, atendendo de forma mais eficiente às necessidades locais ao integrar o conceito de energia descentralizada, o que ajuda a manter a estabilidade do fornecimento energético⁴.

Em áreas remotas ou rurais, a energia distribuída desempenha um papel essencial, permitindo que a energia seja produzida localmente e eliminando a dependência da rede elétrica.

É especialmente vantajoso em sistemas híbridos com baterias ou sistemas off-grid, pois garante que a energia continue sendo fornecida mesmo durante falhas na rede principal.⁴.

“A geração distribuída torna o sistema elétrico mais resiliente, com menor probabilidade de interrupções no fornecimento de energia.”

Em suma a geração distribuída de energia solar traz muitos benefícios. Ela ajuda a economizar energia, aumenta o uso de fontes renováveis, cria empregos e torna o sistema elétrico mais forte e autônomo.

Geração Distribuída na Energia Solar: Como Funciona?

A energia distribuída de energia solar fotovoltaica está crescendo no Brasil. Ela permite que casas, lojas e fábricas produzam sua própria energia. Eles podem injetar o que sobra na rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN)⁷.

Dessa forma faz com que o consumidor se torne um “prosumidor”, ou seja, tanto quem consome quanto quem produz energia.

Os sistemas fotovoltaicos capturam a luz solar em telhados ou áreas abertas. Eles transformam essa luz em energia elétrica⁸.

A energia usada localmente e o excedente é injetado na rede elétrica. Assim, o consumidor recebe compensação na conta de energia⁷.

Na tecnologia fotovoltaica, o Brasil tem 99,8% dos sistemas de produção distribuída⁸. Desde 2012, mais de 171 mil desses sistemas foram instalados, totalizando 19 GW em março de 2023⁸.

• Hoje, a geração descentralizada atende mais de 5,1 mil municípios pelo país⁸.
• Os estados com mais potência instalada são Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso⁸.
• A microgeração é até 75 kW e a minigeração vai de 75 kW a 3 MW para água e até 5 MW para outras fontes renováveis⁸.

Usar energia solar fotovoltaica traz muitos benefícios. Isso inclui economia na conta de luz, menos gastos com distribuição e mais uso de fontes renováveis⁸.

Além disso, o investimento pode pagar em cerca de cinco anos. Portanto pode resultar em economia de até 85% na conta de energia⁹.

“A geração distribuída de energia solar fotovoltaica está em expansão no Brasil, com os dados indicando um crescimento contínuo nesse setor.”⁷

O Crescimento da Geração Distribuída Solar no Brasil

A geração distribuída de energia solar no Brasil cresceu muito nos últimos anos. Até maio de 2023, o país alcançou mais de 29 gigawatts (GW) de potência instalada ao todo em sistemas fotovoltaicos próprios¹⁰.

Deve – se ao aumento da autoprodução de energia solar por parte dos consumidores. Mais de 4,0 milhões de unidades consumidoras se beneficiam dessa modalidade¹⁰.

Empresas como a IVI Energia, da Brookfield, planejam investir R$ 1,2 bilhão em usinas solares menores nos próximos 12 meses. Eles querem atingir um parque solar de 300 MWp, ou 200 a 250 MWac, com mais de 50 unidades no Brasil¹⁰.

Um estudo da Volt Robotics mostra que a autoprodução de energia traz benefícios de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) ao sistema elétrico nacional¹⁰.

Além disso, cerca de 4,0 milhões de sistemas fotovoltaicos foram instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos no Brasil.

O que gerou mais de 870 mil empregos verdes desde 2012¹⁰. O crescimento é impulsionado pela energia solar, com um aumento de 40% no último ano¹¹.

As perspectivas para a geração elétrica descentralizada solar no Brasil são boas. Em cerca de cinco anos, o modelo de escolha de fornecedores de eletricidade chegará ao consumidor residencial, ampliando o acesso a essa tecnologia¹¹.

No entanto, o presidente da ABIAPE destaca a necessidade de financiamento para a expansão da energia descentralizada no país¹¹.

Em resumo, a geração local de eletricidade com energia solar no Brasil cresceu muito e as perspectivas são melhores ainda para os próximos anos.

Milhões de sistemas fotovoltaicos foram instalados e muitos empregos verdes foram criados. Mas é preciso mais financiamento e infraestrutura para continuar crescendo¹¹¹⁰.

Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil

A energia descentralizada de energia solar no Brasil é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

A Resolução Normativa 482/2012 estabeleceu as condições iniciais para a inserção da geração distribuída (GD) na matriz energética. Depois disso, a RN 687/2015 atualizou essas condições¹².

Em 2022, a Lei 14.300 criou o novo Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída. Ela mudou a valoração dos créditos de energia, a potência dos empreendimentos e unificou a titularidade. Isso busca dar mais segurança jurídica ao setor¹².

Resolução Normativa 482/2012 e Atualizações

A Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL estabeleceu as condições iniciais para a autoprodução de energia solar. Depois, a RN 687/2015 ampliou o acesso e as possibilidades de conexão de sistemas de energia renovável local e produção descentralizada.

Lei 14.300/2022: Novo Marco Legal da GD

A Lei 14.300, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, foi aprovada em 2022¹². Essa lei trouxe mudanças importantes, como a valoração dos créditos de energia e a unificação de titularidade. Ela busca dar mais segurança jurídica ao setor de geração de energia limpa e sistemas solares autônomos.

O prazo para solicitar a instalação de sistemas de energia solar com isenção na taxa de distribuição expirou em 6 de janeiro de 2023¹².

A nova taxa, chamada Fio B, faz parte da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd). Ela terá regras de transição por 6 anos¹². O valor do Fio B varia e será definido pela Aneel em revisões tarifárias¹².

Não haverá cobrança das taxas de disponibilidade conforme lei e mesmo adicionando o custo do Fio B a conta de luz de quem investirá no gerador on grid, se mantém o retorno vantajoso da instalação de sistemas de energia solar¹².

“A rápida economia na conta de energia desde o primeiro mês e a durabilidade dos equipamentos são pontos favoráveis para a instalação de energia solar.”¹²

Incentivos e Benefícios Fiscais para a GD Solar

O Brasil oferece vários benefícios fiscais para quem usa energia solar residencial e energia solar em telhados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudou as regras de tributação da energia injetada na rede. Agora, cada estado pode decidir sobre o ICMS¹³.

O marco legal da GD traz segurança para os investimentos em projetos de mini e microgeração distribuída. Isso inclui períodos de transição e direitos adquiridos¹³.

Enquadrar uma usina de geração solar distribuída no Reidi (REIDI, Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, suspende a cobrança de PIS/Cofins em projetos de infraestrutura) pode economizar R$ 1,08 milhão. Isso acontece por causa da redução nas taxas de contratação de maquinário¹³.

Os projetos de minigeração distribuída são vistos como projetos de infraestrutura. Eles podem receber benefícios fiscais, como a suspensão de contribuições¹³.

Uma usina solar de 3 MWp pode economizar R$ 1,08 milhão. Isso acontece se ela for enquadrada no Reidi¹⁴.

Com o Reidi, as contribuições de PIS/Pasep e Cofins são suspensas por cinco anos¹⁴.

Modalidades de Geração Distribuída de Energia Solar

A geração local de eletricidade com energia solar traz várias opções para você escolher. Você pode escolher um sistema¹⁵ que está ligado à rede elétrica ou um que não depende dela.

Há também o condomínio solar, onde a energia é gerada em um só lugar e dividida entre os moradores¹⁶.

A modalidade de Autoconsumo Local é fácil de entender e serve tanto para pequenas quanto grandes instalações.

Ela tem limites de 5 MW para certos tipos de geração e 3 MW para outros¹⁶. Já o Autoconsumo Remoto é para lugares que têm o mesmo CNPJ ou são de pessoas físicas que moram perto um do outro¹⁶.

O EMUC permite que prédios ou condomínios usem a energia de forma independente. Isso é bom para locais com muitos apartamentos ou lojas. A Geração Compartilhada ajuda a criar novos grupos de consumidores, como cooperativas ou consórcios¹⁶.

Conclusão

A produção distribuída de energia solar no Brasil se destaca como uma solução eficiente e econômica, capaz de reduzir significativamente os custos de energia e promover a sustentabilidade.

Com a crescente adoção dessa tecnologia, milhões de unidades consumidoras já se beneficiam dos sistemas fotovoltaicos, contribuindo para a expansão das energias renováveis no país.

Além de fortalecer o sistema elétrico e gerar empregos, a GD solar oferece um retorno de investimento atrativo, especialmente em um cenário de incentivos fiscais e regulamentações favoráveis.

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Links de Fontes

1. Geração Distribuída de Energia (GD): Saiba Tudo! | Portal Solar – https://www.portalsolar.com.br/geracao-distribuida-de-energia.html
2. O que é Geração Distribuída – http://www.inee.org.br/forum_ger_distrib.asp
3. O que é uma geração distribuída de energia e quais são as suas vantagens? – https://www.weg.net/solar/blog/o-que-e-uma-geracao-distribuida-de-energia-e-quais-sao-as-suas-vantagens/
4. Quais as vantagens e desvantagens da geração distribuída? | Solfácil – https://blog.solfacil.com.br/energia-solar/vantagens-e-desvantagens-da-geracao-distribuida/
5. Benefícios da Geração Distribuída, Modalidades e Funcionamento – https://www.galtenergia.com/beneficios-da-geracao-distribuida/
6. Geração Distribuída: O que é e quais são as vantagens? – https://electy.com.br/blog-geracao-distribuida-de-energia-o-que-e-e-quais-sao-as-vantagens/
7. O que é geração distribuída de energia elétrica? – https://canalsolar.com.br/o-que-e-geracao-distribuida-de-energia-eletrica/
8. Geração distribuída de energia: O que é e quais as regras? – https://origoenergia.com.br/blog/energia/geracao-distribuida
9. Passo a passo: Como aderir à geração distribuída de energia – https://epbr.com.br/passo-a-passo-como-aderir-a-geracao-distribuida-de-energia-eletrica/
10. Geração distribuída acelera no Brasil e aquece mercado de energia solar – https://www.infomoney.com.br/business/geracao-distribuida-acelera-no-brasil-e-aquece-mercado-de-energia-solar/
11. O crescimento da geração distribuída e as mudanças na distribuição de energia no Brasil – www.sunergia.com.br – https://sunergia.com.br/blog/o-crescimento-da-geracao-distribuida-e-as-mudancas-na-distribuicao-de-energia-no-brasil/
12. Lei 14.300: O Marco Legal da Geração Distribuída – https://www.neosolar.com.br/aprenda/saiba-mais/lei-14300-marco-legal-geracao-distribuida
13. GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal – https://www.abgd.com.br/portal/materia-completa/gd-solar-regime-de-incentivo-fiscal/
14. GD solar ainda busca usufruir de benefício para usinas em regime de incentivo fiscal – MegaWhat – https://megawhat.energy/regulacao/gd-solar-ainda-busca-usufruir-de-beneficio-para-usinas-em-regime-de-incentivo-fiscal/
15. Tipos de geração distribuída: entenda as diferenças! – https://origoenergia.com.br/blog/energia/tipos-de-geracao-distribuida-entenda-as-diferencas
16. Diferença entre as Modalidades de Geração Distribuída – https://energes.com.br/modalidades-de-geracao-distribuida/